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Exibindo: 7633 normas.

Portaria COMAER nº 798 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Núcleos de Assistência Social (NUSESO) no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 799 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

(*) Aprova a reedição do Regulamento de Centro de Lançamento.

Portaria CAPES nº 148 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para manutenção e concessão de bolsas de estudos no país e fomento à pós-graduação brasileira para as Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao Programa PROF.

Portaria SE/MS nº 553 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ENTE PUBLICO FEDERAL.

Portaria FINEP nº 3 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o MCT.

Portaria SENASP nº 26 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Institui normas e instrumentos de gestão do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/04/029 - SEGURANÇA CIDADÃ, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Portaria SMCQ nº 4 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Prorroga, para 10.11.2008, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria SMCQ nº 3 de 2008.

Portaria CGZA nº 214 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 758 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

Portaria TSE nº 759 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Amplia o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 41.126.377,00 (quarenta e um milhões, cento e vinte e seis mil e trezentos e setenta e sete reais).

Portaria SPOA nº 105 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 762 de 28/10/2008

Transfere para o próximo dia 31, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria DIGET nº 6 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 6 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 517 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Cultura e dá outras providências.

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