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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 739 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria STJ nº 477 de 28/10/2008

Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria PGFN nº 939 de 28/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Disciplina a remessa à Coordenação-Geral de Representação Judicial da Fazenda Nacional (CRJ) de propostas de ajuizamento de Ações Originárias no Supremo Tribunal Federal (STF), via AGU, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portaria SEPPR nº 248 de 27/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento Profissionais - CTP, de que tratam o art. 32 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993.

Portaria PGF nº 1.081 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Dispõe sobre a colaboração das Procuradorias Federais no Estado de Rondônia e no Estado do Acre à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/RO/AC.

Portaria PGF nº 1.083 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Marília/SP.

Portaria SAS nº 631 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Publica a lista dos Municípios do estado do Maranhão contemplados com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais.

Portaria CGU nº 1.769 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Torna pública a realização de sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria DIGET nº 5 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 28 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MP nº 432 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 29 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro para diversos órgãos da Administração Pública Federal.

Portaria MDS nº 389 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2008.

Portaria CEFET/SE nº 709 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Atualiza a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria DGI nº 135 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 27 out 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de adquirir equipamentos a fim de apoiar a reforma do Restaurante do MME/MTur.

Portaria CEFET/CE nº 589 de 24/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera a estrutura administrativa do CEFET/CE constante do quadro demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006, (DOU 09.08.2006).

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