Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria AGU nº 1.547 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dispõe sobre a requisição de elementos de fato e de direito necessários à atuação dos membros da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na defesa dos direitos e interesses da União, suas autarquias e fundações e dá outras providências.

Portaria SEPPIR nº 65 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Disciplina, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida das entidades privadas sem fins lucrativos, beneficiárias das transferências de recursos públicos, realizadas no âmbito da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para o exercício de 2008.

Portaria CGZA nº 218 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria MTE nº 858 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de realização dos "I Jogos do Trabalhador Brasileiro".

Portaria MRE nº 574 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Dispõe sobre a remuneração dos servidores de nível superior, intermediário, auxiliar, no exterior.

Portaria SECIS nº 7 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Prorroga os prazos para a apresentação de propostas de convênios e termos de parceria, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, referentes ao Exercício de 2008.

Portaria MS nº 2.568 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Sapucaia do Sul - RS.

Portaria MS nº 2.569 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Piancó - PB.

Portaria DLog nº 8 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

D Log aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares.

Portaria MS nº 2.570 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria STN nº 598 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de setembro de 2008.

Portaria MinC nº 72 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Cria o Grupo de Trabalho de Artes Visuais, com a finalidade de elaborar diretrizes de políticas públicas para a área das artes visuais.

Portaria INPI nº 466 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Confere a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, competência para promover a realização do Concurso Público para o provimento de 120 (cento e vinte) cargos do Quadro Permanente de Pessoal do INPI.

Portaria MCT nº 797 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MD nº 1.473 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova o Regimento Interno Comum da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas (CPSSMEA) e da Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »