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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DENATRAN nº 101 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Estabelece o cronograma de implantação do sistema de coleta e armazenamento das impressões digitais nos processos de habilitação.

Portaria MIN nº 1.732 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Pardo de Minas - MG.

Portaria MIN nº 1.733 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Taquaraçu de Minas - MG.

Portaria MIN nº 1.734 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Visconde do Rio Branco - MG.

Portaria MIN nº 1.735 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Dormentes - PE.

Portaria MIN nº 1.736 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Vista do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.737 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Canto do Buriti - PI.

Portaria MIN nº 1.738 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Simões - PI.

Portaria MIN nº 1.739 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tanque do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 1.740 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ouro - SC.

Portaria MIN nº 1.741 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maruim - SE.

Portaria SESu nº 757 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria CGZA nº 215 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 216 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 217 de 29/10/2008

Federal - Publicado em 30 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

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