Portaria TSE nº 762 de 28/10/2008
Norma Federal
Transfere para o próximo dia 31, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno e em vista do disposto no art. 236 da Lei nº 8.112/1990,
Resolve:
Art. 1º Fica transferida para o próximo dia 31, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Em decorrência do período eleitoral, a Secretaria funcionará em regime de plantão.
Brasília, 28 de outubro de 2008.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS