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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 165 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2008, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 116 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 306 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com valor de até 40% da prestação de 2008 de programas de investimento agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 308 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera as Portarias MF nºs 161 e 227, ambas de 2008.

Portaria SE/MS nº 795 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 342 de 2006.

Portaria SE/MS nº 796 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 719 de 2007.

Portaria SE/MS nº 797 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 382 de 2008.

Portaria MF nº 310 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Institui, para o ano-calendário de 2008, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Portaria FUNASA nº 1.476 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.

Portaria TJDFT nº 1.479 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.697/2008, em Áreas e Especialidades.

Portaria SEE nº 11 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a prorrogação do prazo de dezembro de 2008 para dezembro de 2010, da descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MJ nº 2.907 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA ACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MP nº 408 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Analista Ambiental.

Portaria MP nº 409 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria ME nº 241 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece critérios técnicos para concessão e renovação da Bolsa-Atleta, e dá outras providências.

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