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Portaria SE/MS nº 774 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 775 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 18 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 777 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria SE/MS nº 778 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 787 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 788 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria UFV nº 1.039 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 115 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria UFV nº 1.040 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 4009-Funcionamento de Cursos de Graduação.

Portaria SE/MS nº 792 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 379 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Pará/PA.

Portaria FNS nº 235 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715 de 2006.

Portaria MDIC nº 235 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova, para o exercício de 2009, em conformidade com os Quadros Anexos, o Orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria SE/MS nº 793 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria SE/MS nº 794 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 632 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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