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Portaria FNS nº 240 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MF nº 315 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria FNS nº 241 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 56.000,00 (Cinqüenta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 280 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 188.201,26 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e um reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SE nº 2.343 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece que as Unidades Organizacionais relacionadas nos incisos I a VIII do § 3º do art. 2º da Portaria CGU/SE nº 1.208/2007, deverão registrar no SGI - Sistema de Gestão de Informações - Módulo Gestão - Plano de Ações e Metas, impreterivelmente, até 30 de janeiro de 2009 a programação semestral de ações e metas para o biênio 2009-2010, necessárias à implementação do PII-2007/2010.

Portaria COMAER nº 948 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e arrecadação das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota; altera dispositivos das Portarias nº 306/GC5, de 25 de março de 2003; nº 376/GC5, de 11 de abril de 2003; e nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; e dá outras providências.

Portaria DIGET/MTur nº 43 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria COMAER nº 949 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a 3ª modificação da ICA 35-8 "Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre cumprimento de missões no exterior por militares da Aeronáutica".(*).

Portaria MIN nº 1.962 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Fixa os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os perímetros públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SE/MME nº 13 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Comando Militar da Amazônia - CMA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 43 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SG/PR nº 62 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece normas para execução do disposto no art. 31 do Decreto nº 6.629, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEORI nº 1.757 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SEORI nº 1.760 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SGTES nº 27 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

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