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Portaria DIGET/MTur nº 42 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.954 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Maranhão visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 42 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.955 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Piauí, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.956 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Ceará, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.957 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.958 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.959 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba, visando a reconstrução de unidades habitacionais nos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.960 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios de: Carnaubeira da Penha, Floresta, Granito, Mirandiba, Moreilândia, Santa Cruz e Verdejante.

Portaria SE/MS nº 378 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SEAP nº 326 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 309, de 11 de dezembro de 2007, relativa a execução do projeto de Implantação de Entrepostos de Pescado.

Portaria SE/MS nº 326 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SOF nº 84 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MS nº 3.126 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva e Diária de Unidade de Cuidados Intermediários.

Portaria MS nº 3.127 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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