Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 145 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Rio Grande - FURG/RS, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 798 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 146 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Fundação Universidade Federal do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 237 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 3.087.887,68 (Três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete mil e sessenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MIN nº 407 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 799 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 716/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.

Portaria SLTI nº 11 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP na versão de 2008.

Portaria FNS nº 238 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 16.813.497,21 (Dezesseis milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MS nº 800 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº 346/2006, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG.

Portaria SPOA/SE/ME nº 147 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Colégio Pedro II, e dá outras providências.

Portaria SE/MIN nº 408 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 313 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria FNS nº 239 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.630.588,08 (Cinqüenta milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/ME nº 148 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria MF nº 314 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais equalizados cujas taxas de juros tenham sido substituídas ou reduzidas com base nos arts. 10, 11, 12 e 14 da Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008, regulamentados pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 3.575, 3.576 e 3.577, de 29 de maio de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »