Portaria SE/MS nº 797 de 29/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2008
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 382 de 2008.
A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.101070/2008-71,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 382/2008, relativa à descentralização de recursos para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19.12.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI