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Portaria SE/MS nº 763 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria SE/MS nº 508 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria DNIT nº 1.562 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Reconhece e declara como de relevante interesse social, inadiáveis, as obras de infra-estrutura de transportes, sob jurisdição do ministério dos Transportes e, sob gerenciamento e administração do DNIT, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, dispensando-as dos estudos de viabilidade técnica e econômica.

Portaria SE/MIN nº 390 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 1.266 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Autoriza a transferência de créditos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq-AC, visando apoiar a realização do projeto: Edital MCT/CNPq/CTAGRO/CT-HIDRO/MAPA-SDC-SPAE nº 44/2008 - Recuperação de Áreas Degradadas.

Portaria SE/MIN nº 391 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 767 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Portaria SE/MIN nº 392 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MME nº 87 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 223 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2007.

Portaria SPOA/SE/MP nº 514 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 771 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SPOA/SE/MP nº 515 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 772 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 773 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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