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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEAP nº 327 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria SEAP nº 327 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Portaria MEC nº 1.557 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26101.

Portaria MTur nº 294 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo.

Portaria SE/MIN nº 393 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria RFB nº 2.521 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2009 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 140 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria de Pesquisa e Estudo de Pessoal do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria CJDFT nº 90 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Publica o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Portaria SPOA/SE/ME nº 141 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 658 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 659 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 660 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 164 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCid nº 661 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.03.2009, o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 583 de 2008.

Portaria MCid nº 662 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 584 de 2008.

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