Portaria CEFET/PB nº 72 de 11/02/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 15 fev 2008
Altera as denominações das Funções Pertencentes à Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, das Diretorias, Departamentos e Coordenações que especifica.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Centro, aprovado pela Portaria MEC nº 848/99, de 26.05.1999, publicada no DOU de 28.05.1999, resolve:
I - alterar as denominações das Funções Pertencentes à Estrutura Organizacional deste Centro, das seguintes Diretorias, Departamentos e Coordenações:
| DENOMINAÇÃO ANTERIOR | DENOMINAÇÃO ATUAL | SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA |
| Diretoria de Administração e Finanças | Diretoria de Administração e Planejamento | Direção Geral |
| Diretoria da Unidade Sede | Diretoria da Unidade João Pessoa | Direção Geral |
| Chefe de Gabinete da Direção Geral | Chefia de Gabinete | Direção Geral |
| Unidade de Auditoria Interna | Auditoria Interna | Direção Geral |
| Divisão de Ensino Superior | Departamento de Ensino Superior | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Divisão de Ensino Técnico | Departamento de Ensino Técnico | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Divisão de Ensino Médio e Programas Especiais | Departamento de Programas Especiais, Formação Geral e Docente | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Divisão de Apoio ao Ensino | Departamento Pedagógico e de Assuntos Estudantis | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação de Cursos de Extensão | Coordenação de Acompanhamento das Atividades de Extensão | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação de Pesquisa Institucional | Pesquisador Institucional | Direção Geral |
| Coordenação Técnico Pedagógica | Coordenação Pedagógica | Depart. Pedagógico e de Assuntos Estudantis |
| Assessor de Comunicação Social | Coordenação de Comunicação Social | Direção Geral |
| Coordenação de Comunicação e Produção Gráfica | Coordenação de Produção Gráfica | Depart. de Apoio e Manutenção |
| Coordenação de Planejamento e Orçamento | Coordenação de Execução Orçamentária | Depart. de Contabilidade e Finanças |
| Coordenação de Arquivo Geral | Coordenação de Memória e Arquivo | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
II - Extinguir os Departamentos de: Gestão e Indústria; Produção Civil e Meio Ambiente; Ciências Exatas, Naturais, Humanas, Linguagens e Códigos; Informática e Telecomunicações;
III - Extinguir as Coordenações de: Transporte e Segurança; Multimeios e Audiovisuais; e a Coordenação da Área de Ciências Gerenciais;
IV - Atribuir à Coordenação do Restaurante Estudantil, no âmbito da Unidade João Pessoa, o respectivo Código de Função Gratificada, FG-04;
V - Criar, no âmbito da Unidade João Pessoa, as seguintes Coordenações, juntamente com os respectivos códigos de função gratificada:
| FUNÇÃO | CÓD. DE FUNÇÃO GRATIFICADA | SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA |
| Unidade Acadêmica 1- (Geo;Const. Edf.;Desig.; Rec. Naturais; Edif.) | FG -01 | Diretoria da Unidade J. Pessoa Unidade Acadêmica |
| 2 - (Red.Comp.; Sist.p/Internet; Sup.Sistema) | FG -01 | Diretoria da Unidade J. Pessoa Unidade Acadêmica |
| 3 - (Eng.Elet.; Autom.; Teleco.; Manut.Eq.Redes; Mec.; Eletrot.; Eq.Méd.Hosp.) | FG -01 | Diretoria da Unidade J. Pessoa Unidade Acadêmica |
| 4 - (Lic.Quím.; Música; Ed.Fís.; CCHT; CCNMT; NACE; CLCT) | FG -01 | Diretoria da Unidade J. Pessoa Unidade Acadêmica |
| 5 - (Bach. Adm.; Neg. Imobil.) | FG -01 | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação de Multimeios | FG-02 | Diretoria de Planejamento Institucional |
| Coordenação de Segurança | FG-02 | Depart. de Apoio e Manutenção |
| Coordenação de Transporte | FG-02 | Depart. de Apoio e Manutenção |
| Coordenação de Ensino de Pesca e Aquicultura | FG-02 | Diretoria de Extensão e Assuntos Comunitários |
| Coordenação de Audivisual | FG-04 | Depart. Pedagógico e de Assuntos Estudantis |
| Coordenação de Avaliação Institucional | FG-04 | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação de Projetos Institucionais | FG-04 | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação do Protocolo | FG-04 | Diretoria da Unidade J. Pessoa |
| Coordenação de Bolsas e Iniciação Científica | FG-04 | Departamento de Pesquisa |
| Coordenação de Execução Financeira | FG-04 | Depart. de Contabilidade e Finanças |
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA