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Portaria MS nº 224 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 225 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 226 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 227 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MDIC nº 35 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Aprova, para o exercício de 2008, o Orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Portaria MS nº 231 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 232 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MF nº 36 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MDIC nº 36 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Altera o item de código 219, referente aos Serviços da Diretoria de Patentes - DIRPA (Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade), da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI, aprovada pela Portaria nº 468, de 24 de outubro de 2003.

Portaria MME nº 36 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Aprova as diretrizes para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau, de que trata o art. 1º da Portaria MME nº 28, de 24 de janeiro de 2008.

Portaria MS nº 235 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria PGR nº 38 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Publica o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria PGF nº 166 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Colaboração da Procuradoria Federal junto ao CEFET de Pelotas/RS ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Pelotas/RS.

Portaria MS nº 236 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Aprova adesão do Município de Humaitá e desabilitação do Estado do Amazonas no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 237 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Desabilita os Municípios de Araxá, de Ipatinga, do Estado de Minas Gerais, da implantação de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

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