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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 95 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MPS nº 40 DE 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 537,99 (quinhentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).

Portaria FUNASA nº 126 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Regulamenta o acompanhamento da execução física e financeira pela Coordenação Regional e Distrito Sanitário Especial Indígena, com a participação do Controle Social Indígena, na Celebração e Execução dos Convênios de Saúde Indígena.

Portaria COMAER nº 62 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

(*) Aprova o Manual que dispõe sobre Elaboração de Plano Setorial e Programa de Trabalho.

Portaria TJDFT nº 131 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Regulamenta o fornecimento de refeição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 182 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Fixa em 1% (um por cento) o limite mínimo de contrapartida de que trata o § 1º, incisos I e II do art. 43, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, aos beneficiários das transferências voluntárias de recursos referentes ao exercício de 2008.

Portaria MIN nº 183 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Estabelece as prioridades para aprovação de projetos, para o exercício de 2008, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, a serem observadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, na qualidade de gestora do Fundo.

Portaria SAS nº 86 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Portaria AGU nº 157 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre a Procuradoria Federal no Estado do Piauí que assumirá, a partir do dia 3 de março de 2008, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no referido Estado.

Portaria AGU nº 158 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre a Procuradoria Federal no Estado de Tocantins, que assumirá, a partir do dia 03 de março de 2008, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais no referido Estado.

Portaria SAS nº 90 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Minas Gerais e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 91 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Realoca os limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria MJ nº 304 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, comissão responsável pela organização e realização do 12º Congresso da Organização das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.

Portaria PGT nº 43 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria GSIPR nº 3 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Institui Grupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Energia (GTSIC - Energia) e dá outras providências.

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