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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 44 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável - CGPCS composto pelos representantes, titular e suplente, dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais.

Portaria MS nº 253 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 254 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Qualifica o Município de Cruzeiro do Sul, do Estado do Acre, para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 255 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG do Distrito Federal e de 94 Municípios do Estado do Rio Grande do Norte homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria RFB nº 231 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Transfere competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria CEFET/Pelotas nº 114 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Relações Empresariais e Comunitárias, da Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul.

Portaria CEFET/Pelotas nº 115 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Altera, na estrutura organizacional do CEFET-RS, a Função Gratificada da Coordenação de Manutenção Geral, da Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul.

Portaria INMETRO nº 49 DE 13/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Portaria CEFET/SC nº 97 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Transforma a denominação do Cargo de Direção, Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias Código CD - 3, para Diretoria de Relações Externas Código CD - 3, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria CEFET/SC nº 98 de 13/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Transforma a denominação da função Coordenadoria de Integração Escola/Empresa Código FG-4, para Coordenaria do Serviço de Integração Escola/Empresa Código FG-4 do CEFET-SC.

Portaria MS nº 241 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de 34 Municípios do Estado de Tocantins homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria DPF nº 45 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre a entrega de arma de fogo e a respectiva indenização.

Portaria DPF nº 46 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Dispõe sobre o credenciamento de Instituições Militares e de Segurança Pública para o recebimento de arma, de que trata os arts. 68 e 70 do Decreto nº 5.123 de 1º de julho de 2004 e dá outras providências.

Portaria ANAC nº 85 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Revoga a Portaria nº 1.032/ANAC, de 27 de setembro de 2007.

Portaria RFB nº 222 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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