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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 282 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Credencia Municípios dos Estados a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MEC nº 212 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Dispõe sobre o provimento dos cargos de técnico-administrativos em educação autorizados pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 213 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Altera o número de autorizações de provimento para cargos técnico-administrativos em educação das instituições nele mencionadas, definidas por meio da Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria CGO/DPRF nº 15 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 6ª SRPRF/SP.

Portaria INCRA nº 50 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 44, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria MEC nº 227 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Estabelece o regulamento para realização do Prêmio Inovação em Gestão Educacional no exercício de 2008, como uma das ações de prospecção do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional, com a finalidade de identificar, conhecer e tornar públicas as experiências das redes e sistemas de ensino municipais.

Portaria CGZA nº 36 de 18/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe, safra 2008.

Portaria PGJM nº 26 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria PGF nº 182 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Amazonas.

Portaria SE/MinC nº 111 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Dispõe sobre o estágio probatório dos integrantes do Plano Especial de Cargos da Cultura aprovado pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria AGU nº 163 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Atribui à Procuradoria-Geral Federal a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - no Estado do Amazonas.

Portaria SAS nº 92 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$ 167.562,85 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Goianésia/GO.

Portaria ANVISA nº 116 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria SAS nº 93 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria SAS nº 94 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

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