Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MF nº 76 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Portaria SE nº 465, de 2007, que estabelece instruções relativas às solicitações para afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

Portaria CNCMB nº 2 de 07/04/2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras procedentes da Baía Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MinC nº 13 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Delega competência ao Secretário de Programas e Projetos Culturais para pratica de atos no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA04/051 e da outras providências.

Portaria RFB nº 564 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência de competência que especifica.

Portaria MTE nº 180 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Convalida os atos praticados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MTE nº 546, de 2007.

Portaria MTE nº 182 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Prorroga até o dia 21 de junho de 2008, o prazo para a conclusão dos trabalhos previstos na Portaria nº 575, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MP nº 183 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro 2007 a fevereiro 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MTE nº 184 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Dispõe sobre a recepção, a tramitação, a análise e a aprovação de propostas, a celebração e a gestão de convênios no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria MT nº 89 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Portaria SAF nº 53 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de março de 2008.

Portaria SAS nº 199 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 158, datada de 18 de março de 2008, sobre Remanejamento de limites financeiro de média e alta complexidade do estado de Alagoas.

Portaria PGF nº 310 de 04/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ - CEFETQuímica/RJ, pelo prazo que especifica.

Portaria MIN nº 622 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Romão - MG.

Portaria MIN nº 623 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Bugres - MT.

Portaria MIN nº 624 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Juarez Távora - PB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »