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Portaria INMETRO nº 109 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005.

Portaria MAPA nº 260 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Alteração do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria nº 163, de 20 de junho de 2006.

Portaria MAPA nº 261 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Mantém as metas de desempenho institucional constante da Portaria nº 143, de 6 de março de 2008, para o período de março a agosto de 2008 e divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para o período de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA, relativa aos Fiscais Federais Agropecuários em exercício neste MAPA.

Portaria INMETRO nº 110 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Cria a Comissão Técnica "Aquecimento Elétrico Instantâneo de Água".

Portaria MC nº 159 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria INMETRO nº 111 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Cria a Comissão Técnica "Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água".

Portaria CEFET/SVS nº 70 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Revoga parcialmente, a Portaria nº 057/2007.

Portaria MC nº 160 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, até o limite anual de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 18 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SGTES nº 8 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08/2007-SGTES, publicado no DOU de 16 de outubro de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações nos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS nº 42, de 28 de novembro de 2007), e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 113 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto de Uso Residencial.

Portaria SE/MIN nº 71 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 114 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Colete de Segurança de Alta Visibilidade.

Portaria SGTES nº 9 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 11/2007-SGTES, publicado no DOU de 16 de outubro de 2007, para a Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações nos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo da Portaria SGTES/MS nº 43, de 28 de novembro de 2007), e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 10 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Homologa projetos apresentados pelas Secretarias Municipais de Saúde convocadas pelo Edital nº 14/2007-SGTES, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2007, referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequação nos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº 29, de 17 de setembro de 2007), e dá outras providências.

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