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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MPS nº 106 DE 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Estabelece que, para o mês de março de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 579,44 (quinhentos e setenta e nove reais e quatro quarenta centavos).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 17 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria ICMBio nº 18 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba - MG.

Portaria MS nº 655 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Qualifica o Município de Limoeiro (PE), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 656 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde destinado a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria ICMBio nº 19 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Taiamã.

Portaria MS nº 658 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Revoga a Portaria MS nº 429/GM, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2008.

Portaria MS nº 659 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 660 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria ICMBio nº 20 de 03/04/2008

Altera a Portaria IBAMA nº 20, de 9 de março de 2006.

Portaria CNCMB nº 1 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Baía Sul, que compreende o município de Palhoça e região sul dos municípios de São José e Florianópolis, em especial o distrito de Ribeirão da Ilha neste último município, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 606 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Prorroga a situação de emergência no Município de Cacimbinhas - AL.

Portaria MIN nº 607 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Carneiros - AL.

Portaria INEP nº 55 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2008 (Enem/2008).

Portaria MIN nº 608 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Feira de Santana - BA.

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