Portaria MEC nº 544 de 06/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2008

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2008, de vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 95, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Fica fixada, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, a distribuição das autorizações para provimento, em 2008, de 690 vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de 550 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Art. 2º Compete à SETEC:

I - efetuar os cálculos dos impactos orçamentários e financeiros nos exercícios de 2008 e 2009;

II - encaminhar as informações à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO do Ministério da Educação.

Art. 3º Compete à SPO:

I - verificar a existência de dotação suficiente para a absorção dos impactos orçamentários, calculados na forma do art. 3º, no orçamento de 2008;

II - providenciar a inclusão dos recursos necessários à absorção dos impactos orçamentários, calculados na forma do art. 3º, nas propostas orçamentárias a serem elaboradas para os exercícios de 2009 e seguintes;

III - providenciar a elaboração dos créditos suplementares necessários ao remanejamento de dotações entre as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação para o cumprimento do disposto no inciso I, em cada instituição federal de ensino.

Art. 4º As instituições referidas no art. 1º desta Portaria publicarão no Diário Oficial da União extratos dos editais de concurso, que conterão as seguintes informações:

I - período, local, pré-requisitos e valor da inscrição;

II - nome do cargo;

III - remuneração inicial;

IV - quantitativo de vagas;

V - prazo de validade do concurso;

VI - local e sítios em que o inteiro teor do edital pode ser encontrado.

Parágrafo único. As instituições federais de ensino deverão manter, nos seus sítios da Internet, cópias completas dos editais de concurso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Provimentos autorizados na forma do art. 1º da Portaria MP nº 95, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008.

CEFET BAMBUÍ / MG - Unidade Descentralizada de Formiga

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Auditor NS 1 
Bibiotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Pedagogo - Área NS 1 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 1 
Subtotal   40 
Assistente de Aluno NI 2 
Assistente em Administração NI 6 
Auxiliar de Bibliotecário NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Tecnologia da Informação NI 3 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CAMPOS / RJ - Unidade Descentralizada de Cabo Frio

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Engenheiro - Área  NS 1 
Jornalista NS 1 
Médico - Área  NS 1 
Pedagogo - Área NS 1 
Técnico de Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 9 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Técnico em Audiovisual NI 1 
Técnico em Eletrotécnica NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Subtotal   10 
Total IFET  55 

CEFET CEARÁ - Unidade Descentralizada de Limoeiro do Norte

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Médico - Área NS 1 
Odontólogo NS 1 
Pedagogo - Área  NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 2 
Auxiliar de Bibliotecário NI 2 
Técnico de Laboratorio - Área NI 8 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Técnico em Áudio Visual NI 1 
Técnico em Eletrotécnica NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CEARÁ - Unidade Descentralizada de Quixadá

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Médico - Área  NS 1 
Odontólogo NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 10 
Auxiliar de Bibliotecário NI 1 
Técnico de Laboratorio - Área NI 2 
0Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Técnico em Áudio Visual NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CEARÁ - Unidade Descentralizada de Sobral

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Médico - Área NS 1 
Odontólogo NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 7 
Auxiliar de Bibliotecário NI 2 
Técnico de Laboratorio - Área  NI 4 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Técnico em Áudio Visual NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CUIABÁ/MT - Unidade Descentralizada de Campo Novo do Perecis

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Auditor NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Jornalista NS 1 
Nutricionista - Habilitação NS 1 
Pedagogo - Área NS 1 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 1 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico em Agropecuária NI 1 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 2 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET ESPÍRITO SANTO - Unidade Descentralizada de Aracruz

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área  NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 10 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Laboratório - Área  NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET ESPÍRITO SANTO - Unidade Descentralizada de Linhares

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 10 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Laboratório - Área  NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET ESPÍRITO SANTO - Unidade Descentralizada de Nova Venécia

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS  30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 10 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Laboratório - Área  NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET GOIÁS - Unidade Descentralizada de Itumbiara

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Médico - Área NS 1 
Odontólogo NS 1 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico em Laboratório - Área NI 3 
Subtotal   15 
Total IFET  55 

CEFET GOIÁS - Unidade Descentralizada de Uruaçu

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Médico - Área NS 1 
Odontólogo NS 1 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico em Laboratório - Área  NI 3 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET MATO GROSSO - Unidade Descentralizada de Pontes e Lacerda

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Auditor NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Subtotal   40 
Assistente em Administração NI 11 
Técnico de Alimentos e Laticínios NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET PARÁ - Unidade Descentralizada de Abaetetuba

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Programador Visual NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 8 
Auxiliar de Bibliotecário NI 1 
Técnico de Laboratório - Área  NI 2 
Técnico em Audio Visual NI 1 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET PARÁ - Unidade Descentralizada de Bragança

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 8 
Auxiliar de Bibliotecário NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico em Contabilidade NI 1 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 2 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS - Unidade Descentralizada de Duque de Caxias

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Médico - Área NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 9 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 3 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET QUÍMICA DE NILÓPOLIS - Unidade Descentralizada de Volta Redonda

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Médico - Área NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Psicólogo - Área NS 1 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente em Administração NI 9 
Técnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 2 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 3 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CELSO SUCKOW DA FONSECA - Unidade Descentralizada de Nova Friburgo

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente de Aluno NI 2 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

CEFET CELSO SUCKOW DA FONSECA - Unidade Descentralizada de Petrópolis

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente de Aluno NI 2 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

ESCOLA TÉCNICA / UFPR - Unidade Descentralizada de Paranaguá

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 1 
Contador NS 1 
Engenheiro - Área NS 1 
Engenheiro de Segurança do Trabalho NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente de Aluno NI 1 
Assistente em Administração NI 6 
Auxiliar de Biblioteca NI 1 
Técnico de Laboratório - Área NI 3 
Técnico em Eletrotécnica NI 1 
Tecnico em Enfermagem NI 1 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 2 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

ETF RONDÔNIA - Unidade Descentralizada de Jí-Paraná

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 30 
Administrador NS 1 
Analista de Tecnologia da Informação NS 1 
Assistente Social NS 1 
Bibliotecário - Documentalista NS 2 
Contador NS 1 
Pedagogo - Área NS 2 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 2 
Subtotal  40 
Assistente de Aluno NI 2 
Assistente em Administração NI 12 
Técnico de Tecnologia da Informação NI 1 
Subtotal  15 
Total IFET  55 

COLÉGIO PEDRO II

CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO 
Professor de 1º e 2º Graus NS 90 
Bibliotecário - Documentalista NS 3 
Técnico em Assuntos Educacionais NS 7 
Subtotal  100 
Assistente em Administração NI 40 
Subtotal  40 
Total IFET  140