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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 890 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Ceará.

Portaria MS nº 891 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Institui Grupo Técnico com a finalidade de encaminhar o estabelecimento de um acordo com a representação no Brasil da empresa Roche visando ao licenciamento da produção de medicamento estratégico para atendimento das demandas do Plano de Contingência Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza.

Portaria PGJM nº 139 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria MF nº 89 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Ajusta os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 343 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Uberlândia, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Portaria SAF nº 56 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de abril de 2008.

Portaria EAF/Barbacena nº 95 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Cria as Unidades Organizacionais que especifica para a Escola Agrotécnica Federal.

Portaria MT nº 119 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autorizar a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários que especifica.

Portaria UFOP nº 206 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Cria a "Pró-Reitoria Especial de Assuntos Comunitários e Estudantis", denominada pela sigla "PRACE".

Portaria STJ nº 3 de 07/05/2008

Reitera a delegação ao Chefe-de-Gabinete para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Portaria TJDFT nº 376 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Reenquadra Função Comissionada.

Portaria CNCMB nº 13 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada da Armação no município de Governador Celso Ramos e na região das Laranjeiras, no município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SE/MTE nº 251 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece o limite orçamentário relativo às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2008, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - Fundacentro.

Portaria CGU nº 638 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Torna público o resultado do vigésimo sexto sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 553, de 17 de abril de 2008.

Portaria MTE nº 219 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Cria a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação e dá outras providências.

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