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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 29 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SE nº 641 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1211, de 22 de agosto de 2007, no que compete às unidades administrativas responsáveis pela gestão das ações unissetoriais à cargo da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria DPU nº 186 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Redistribui uma vaga do oficio cível da Defensoria Pública da União no Paraná para cidade de Umuarama/PR e uma vaga do ofício da Defensoria Pública da União no Mato Grosso para cidade de Cárceres/MT.

Portaria RFB nº 708 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DPU nº 187 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Alteração da Portaria nº 296, de 29 setembro de 2006.

Portaria SESu nº 338 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 339 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para a Fundação Universidade Federal de Sergipe, objetivando apoio financeiro ao Projeto: "Implantando ações de acessibilidade plena de pessoas com deficiência na Universidade Federal de Sergipe" - Programa Incluir.

Portaria SAA nº 139 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Descentraliza ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Unidade Gestora 153173/15253, crédito orçamentário, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais).

Portaria SAS nº 265 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Redefine os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Estado do Ceará.

Portaria MEC nº 546 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria STJ nº 2 de 07/05/2008

Delega ao substituto legal do Chefe-de-Gabinete, quando em exercício, a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Portaria ANATEL nº 367 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SEAP nº 12 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes do município de Porto Belo, e da Enseada de Zimbros e Canto Grande, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SGTES nº 12 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria SGTES/MS nº 21, de 05.06.2007 (DOU de 06.06.2007 e republicação no DOU de 11.06.2007), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004, e dá outras providências).

Portaria MP nº 99 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a Portaria GM/MP nº 83, de 11 de abril de 2006, que aprova o Regimento Interno da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

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