Portaria MMA nº 128 de 06/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2008
Divulga o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2007.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 6º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2007.
Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional-IDIM calculado é de 83,32%.
Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, o percentual a ser atribuído aos servidores é de 15% (quinze por cento), conforme arts. 13 e 14 da Portaria nº 392, de 29 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
ANEXOMETAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
UNIDADE DE AVALIAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA
METAS | PERÍODO DE AVALIAÇÃO | GRAU DE ALCANCE |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 01.01.2007 A 31.12.2007 | 100% |
Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e Desmatamentos | 01.01.2007 A 31.12.2007 | 100% |
Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres | 01.01.2007 A 31.12.2007 | 43,01% |
Licenciamento Ambiental Federal | 01.01.2007 A 31.12.2007 | 90,27% |
Índice de Desempenho Institucional-IDIM = 83,32%