Portaria MMA nº 128 de 06/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2008

Divulga o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2007.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 6º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2007.

Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional-IDIM calculado é de 83,32%.

Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, o percentual a ser atribuído aos servidores é de 15% (quinze por cento), conforme arts. 13 e 14 da Portaria nº 392, de 29 de dezembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

ANEXO
METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

UNIDADE DE AVALIAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA

METAS PERÍODO DE AVALIAÇÃO GRAU DE ALCANCE 
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 01.01.2007 A 31.12.2007 100% 
Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e Desmatamentos 01.01.2007 A 31.12.2007 100% 
Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres 01.01.2007 A 31.12.2007 43,01% 
Licenciamento Ambiental Federal 01.01.2007 A 31.12.2007 90,27% 

Índice de Desempenho Institucional-IDIM = 83,32%