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Portaria DPC nº 65 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SVS nº 65 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Institui Grupo Técnico para acompanhamento da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (GT-VIGITEL), de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Coordenação Geral de Agravos e Doenças Não-Transmissíveis do Departamento de Análise de Situação de Saúde (CGDANT/DASIS).

Portaria EAFSJE nº 109 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista - MG, conforme específica, a partir de 2 de junho de 2008.

Portaria STN nº 294 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2008.

Portaria PGF nº 441 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nas ações que especifica.

Portaria PGF nº 442 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Garanhuns/PE.

Portaria IN nº 137 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Estabelece os preços das assinaturas do Diário Oficial da União, Seções 1, 2 e 3 e do Diário da Justiça, Seção Única, em vigor a partir de 9 de junho de 2008.

Portaria EAFSGC nº 113 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Aprova a alteração e criação na denominação das Funções Gratificadas e dos respectivos Códigos desta IFE, constantes na Portaria nº 290, de 18.10.2001 e na Portaria nº 63, de 28.03.2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 199 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 145 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Altera a Portaria MMA nº 96, de 27 de março de 2008.

Portaria MS/SE nº 203 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz, ente publico federal integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MJ nº 1.061 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos, conforme Anexo I a esta Portaria, no montante de R$ 270.433,60 (duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Portaria SESu nº 409 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Prorroga os prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria SEORI nº 992 de 01/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MIN nº 942 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Dois Irmãos das Missões - RS.

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