Portaria SAS nº 316 de 06/06/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2008
Recompõe os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
Considerando o contínuo processo de qualificação dos sistemas de informação em saúde, que envolvem a compatibilização entre procedimentos principais, especiais e secundários da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Recompor os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a seguir descritos:
| Grupo: 03 - Procedimentos clínicos | |
| Sub Grupo: 01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos | |
| Forma Organização: 01 - Consultas médicas/outros profissionais de nível superior | |
| Procedimento: 0301010064 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA | |
| Descrição: | |
| Origem: | A.02012049, A.02012057, A.02012065, A.02012073, A.02012081, A.02012103, A.02012120, A.02012138 |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Complexidade: | AB - Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | Atenção Básica (PAB) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$0,00 |
| Total Ambulatorial: | R$0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$0,00 |
| Total Hospitalar: | R$0,00 |
| Incremento: | |
| Idade Min: | 0 mês(es) |
| Idade Max: | 110 ano(s) |
| Sexo: | Ambos |
| Qtde Máxima: | |
| Instr. Registro: | 01 - BPA (Consolidado) |
| Média Permanência: | Não |
| Pontos: | |
| Admite liberação de quantidade: | NÃO |
| Admite longa permanência: | NÃO |
| Admite permanência à maior: | NÃO |
| Cirurgias Eletivas: | NÃO |
| CNRAC: | NÃO |
| Exige CNS: | NÃO |
| Exige idade no BPA (Consolidado): | SIM |
| Exige VDRL: | NÃO |
| Inclui valor da anestesia | NÃO |
| Não permite mudança de procedimento: | NÃO |
| Permanência por dia: | NÃO |
| CBO: | 223115, 223116, 223129, 223132, 223149, 223156 |
| Especialidade do Leito: | |
| Serviço/Classificação: | |
| Habilitação: | |
| CID: Principal | |
| CID Secundário: | |
| Procedimento: 0301010072 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| Descrição: | |
| Origem: | A.07012020, A.07012039, A.07012047, A.07012055, A.07012063, A.07012071, A.07012080, A.07012098, A.07012101, A.07012110, A.07012128, A.07012136, A.07012144, A.07012152, A.07012160, A.07012179, A.07012187, A.07012195, A.07012209, A.07012225, A.07012233, A.07012241, A.07012250, A.07012268, A.07012276, A.07012284, A.07012292, A.07012306, A.07012314, A.07012322, A.07012330, A.07012349, A.07012357, A.07012365, A.07012381, A.07012390 |
| Modalidade: | 01 - Ambulatorial |
| Complexidade: | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento: | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor Ambulatorial SA: | R$10,00 |
| Total Ambulatorial: | R$10,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$0,00 |
| Total Hospitalar: | R$0,00 |
| Incremento: | |
| Idade Min: | 0 mês(es) |
| Idade Max: | 110 ano(s) |
| Sexo: | Ambos |
| Qtde Máxima: | |
| Instr. Registro: | 01 - BPA (Consolidado) |
| Média Permanência: | Não |
| Pontos: | |
| Admite liberação de quantidade: | NÃO |
| Admite longa permanência: | NÃO |
| Admite permanência à maior: | NÃO |
| Cirurgias Eletivas: | NÃO |
| CNRAC: | NÃO |
| Exige CNS: | NÃO |
| Exige idade no BPA (Consolidado): | SIM |
| Exige VDRL: | NÃO |
| Inclui valor da anestesia: | NÃO |
| Não permite mudança de procedimento: | NÃO |
| Permanência por dia: | NÃO |
| Permite alta direta de UTI: | NÃO |
| CBO: | 2231A2, 223101, 223102, 223104, 223105, 223106, 223107, 223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 223113, 223117, 223125, 223126, 223127, 223128, 223130, 223131, 223133, 223134, 223135, 223136, 223138, 223139, 223140, 223141, 223142, 223143, 223144, 223145, 223146, 223147, 223151, 223152, 223153, 223154, 223155, 223157 |
| Especialidade do Leito: | |
| Serviço/Classificação: | |
| Habilitação: | |
| CID: Principal | |
| CID Secundário: |
Parágrafo único. A produção do procedimento 0301010064 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO BÁSICA, realizada em pacientes internados, no período de janeiro/2008 a maio/2008, é considerada como Média Complexidade e Financiamento MAC - Média e Alta Complexidade.
Art. 2º Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento Consulta/Avaliação de Paciente Internado, a seguir descrito:
| Grupo: 03 - Procedimentos clínicos | |
| Sub Grupo: 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos | |
| Forma Organização: 01 - Consultas médicas/outros profissionais de nível superior | |
| Procedimento: 0301010170 - CONSULTA/AVALIAÇÃO EM PACIENTE INTERNADO | |
| Descrição: | É a consulta/avaliação do médico ou do cirurgião dentista realizada no leito para acompanhamento da evolução clínica do paciente internado. |
| Origem: | H.25001019, H.14016010 |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar, 03 - Hospital Dia |
| Complexidade: | MC - Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento: | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sub-Tipo de Financiamento: | |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Total Ambulatorial: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Total Hospitalar: | R$0,00 |
| Incremento: | |
| Idade Min: | 0 mês(es) |
| Idade Max: | 110 ano(s) |
| Sexo: | Ambos |
| Qtde Máxima: | |
| Instr. Registro: | 05 - AIH (Proc. Secundário) |
| Média Permanência: | Não |
| Pontos: | 20 |
| Admite liberação de quantidade: | NÃO |
| Admite longa permanência: | NÃO |
| Admite permanência à maior: | NÃO |
| Cirurgias Eletivas: | NÃO |
| CNRAC: | NÃO |
| Exige CNS: | NÃO |
| Exige idade no BPA (Consolidado): | NÃO |
| Exige VDRL: | NÃO |
| Inclui valor da anestesia | NÃO |
| Não permite mudança de procedimento: | NÃO |
| Permanência por dia: | NÃO |
| CBO: | 2231A1, 2231A2, 2231F3, 2231F4, 2231F5, 2231F6, 223101, 223102, 223104, 223105, 223106, 223107, 223108, 223109, 223110, 223111, 223112, 223113, 223114, 223115, 223116, 223117, 223119, 223120, 223123, 223124, 223125, 223126, 223127, 223128, 223129, 223130, 223131, 223132, 223133, 223134, 223135, 223136, 223138, 223139, 223140, 223141, 223142, 223143, 223144, 223145, 223146, 223147, 223149, 223151, 223152, 223153, 223154, 223155, 223156, 223157, 223208, 223212, 223220, 223228, 223236, 223240, 223248, 223268 |
| Especialidade do Leito: | |
| Serviço/Classificação: | |
| Habilitação: | |
| CID: Principal | |
| CID Secundário: | |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a partir da competência junho de 2008.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO