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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.150 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MEC nº 713 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para todos - ProUni.

Portaria MS nº 1.151 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 1.152 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, ao Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.153 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Pirajuba (MG), em razão de irregularidade detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MF nº 111 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Institui o Processo Seletivo Interno para elaboração de lista de servidores efetivos do Ministério da Fazenda para ocupar cargo em comissão de Gerente Regional de Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Portaria CGZA nº 89 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria COMAER nº 400 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Revoga a Portaria nº 1.160/GC3, de 19 de outubro de 2005.

Portaria CGZA nº 90 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria COMAER nº 401 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre o Sistema de Subsistência da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 722 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Farmacêutico Bioquímico.

Portaria CGZA nº 91 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria COMAER nº 402 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre o Sistema de Provisões da Aeronáutica.

Portaria SETEC nº 267 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria PGF nº 460 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI no município de Paulo Afonso/BA à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

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