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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 705 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná - UFPR a promover o funcionamento de sua UNED de Paranaguá/PR.

Portaria SEAP nº 133 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria EAFC-SC nº 157 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Fixa o quadro distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotécnicas Federais, Portaria Ministerial nº 1.312 de 17.07.06.

Portaria MEC nº 706 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza a Escola Técnica Federal de Rondônia - ETF RO a promover o funcionamento de sua UNED de Jí-Paraná/RO.

Portaria MEC nº 707 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Assistente em Administração, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria SEAP nº 134 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 708 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria STF nº 109 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 73, de 30 de abril de 2008.

Portaria MEC nº 709 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Deduz da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão - PE um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 710 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo - CEFET/SP a promover o funcionamento de sua UNED de São Roque/SP.

Portaria SEAP nº 135 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 711 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo - CEFET/SP a promover o funcionamento de sua UNED de Campos do Jordão/SP.

Portaria SEAP nº 136 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Torna pública a relação nominal das 20 embarcações, agora consideradas com permissão de pesca deferidas, cujos interessados efetivaram a complementação de documentação prevista no art. 3º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 25, de 2007, conforme previsto no art. 2º da Portaria SEAP/PR nº 116, de 2008, cujas normas tratam do recadastramento da frota que atua na captura de camarão rosa no litoral Sudeste/Sul.

Portaria MS nº 1.147 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo para a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria MS nº 1.148 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia para a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

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