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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 651 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 652 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 653 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 654 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 343 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Portaria SE/MEC nº 655 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 656 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 113 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCT nº 357 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Observatório Nacional - ON.

Portaria SETEC nº 271 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MS nº 1.207 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Estabelece a redução do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

Portaria MCid nº 315 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova os Manuais Técnicos de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades - Exercício de 2008.

Portaria MS nº 1.208 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e do Município de Teresina.

Portaria SE/MS nº 209 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 749 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

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