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Portaria CGZA nº 128 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria SOF nº 27 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça Eleitoral.

Portaria CGZA nº 129 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MEC nº 698 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Cria a Comissão Técnica Permanente, para análise dos processos de assistência técnica e financeira aos Planos de Ações Articuladas/Brasil Profissionalizado - PAR elaborado no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e do programa Brasil Profissionalizado.

Portaria INMETRO nº 216 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 153, de 12 de agosto de 2005.

Portaria INMETRO nº 217 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Determina que a partir de 1º de janeiro de 2009 somente sejam realizadas verificações subseqüentes de esfigmomanômetros aneróides cujo modelo encontre-se aprovado pelo Inmetro.

Portaria SE/MIN nº 131 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 183 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MCid nº 330 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o inciso I, do art. 1º da Portaria nº 231, de 29 de abril de 2008.

Portaria STF nº 263 de 27/06/2008

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria CAPES nº 89 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, referentes ao programa PROEX, para a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Portaria ANVISA nº 782 de 27/06/2008

Instituí a Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB) e aprovado o seu Regimento Interno.

Portaria ANVISA nº 784 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria MC nº 403 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Suspende a aplicação do subitem 7.1 da Norma Complementar nº 01/2006, aprovada pela Portaria nº 310, de 27 de junho de 2006, no que se refere à obrigatoriedade de veiculação na programação exibida pelas exploradoras do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão do recurso de acessibilidade de que trata o subitem 3.3 da mesma Norma.

Portaria SETEC nº 302 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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