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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 186 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público por parte de órgãos e entidades da administração pública federal.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 30 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Promove alterações de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, aprovadas nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDS nº 222 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre o co-financiamento Federal do Piso Fixo de Média Complexidade para a implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e implementação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Portaria CGZA nº 135 de 30/06/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 187 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria CGZA nº 135 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Portaria MP nº 188 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 469, de 31 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 69 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria MAPA nº 598 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Atribui à Coordenação de Sementes e Mudas, do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a função de Autoridade Designada, para coordenar e executar no País a Certificação Varietal de Sementes voltada para o Comércio Internacional, coordenado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OECD.

Portaria INMETRO nº 232 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Existentes Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria INMETRO nº 233 de 30/06/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas.

Portaria INMETRO nº 234 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas.

Portaria INMETRO nº 235 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Adota as novas normas ABNT NBR 5580/2007 e ABNT NBR 5590/2008, utilizadas como bases técnicas do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluídos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 169, de 23 de maio de 2007, e dá outras proviências .

Portaria INMETRO nº 236 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos.

Portaria SESu nº 471 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

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