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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFET/Uberaba nº 119 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções que especifica.

Portaria MEC nº 800 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria MEC nº 801 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria CJF nº 58 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria DENATRAN nº 58 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Regulamento do VIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito.

Portaria DENATRAN nº 59 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Prorroga até dia 01.01.2009 o prazo concedido no art. 23 da Portaria DENATRAN nº 272, de 21 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 79 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MJ nº 1.210 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MMA nº 173 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria CGZA nº 124 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MMA nº 174 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria CGZA nº 125 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 126 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 127 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria EAFCOL nº 101 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Publica o novo Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Função Gratificada da Escola Agrotécnica Federal de Colatina-ES, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15 de abril de 1998.

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