Portaria STF nº 263 de 27/06/2008
Norma Federal
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base nas alíneas b e m do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, no § 1º do art. 66 da Lei Complementar nº 35/1979, combinado com o § 2º do art. 78 e art. 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
ALCIDES DINIZ DA SILVA