Portaria STF nº 263 de 27/06/2008

Norma Federal

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base nas alíneas b e m do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, no § 1º do art. 66 da Lei Complementar nº 35/1979, combinado com o § 2º do art. 78 e art. 105 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2008 e que o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

ALCIDES DINIZ DA SILVA