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Portaria MS nº 1.326 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SECEX nº 11 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria MS nº 1.327 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.328 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.329 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.330 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de doze Municípios do Estado de Goiás, onze Municípios do Estado do Maranhão, vinte e dois Municípios do Estado de Mato Grosso e vinte e dois Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SENASP nº 12 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

O Dispõe sobre os Distintivos dos Cursos de Multiplicador e de Promotor de Polícia Comunitária.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 80 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGFN nº 491 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Prorroga, até 30 de agosto de 2008, o prazo previsto na Portaria nº 1.178, de 7 de novembro de 2007.

Portaria CGZA nº 130 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 131 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009. .

Portaria CGZA nº 132 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 133 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCid nº 333 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 146, de 28 de fevereiro de 2008, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instrução para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006.

Portaria CGZA nº 134 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

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