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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFET/Campos nº 268 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Guarus.

Portaria MS nº 1.311 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal.

Portaria PGF nº 535 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Fixa os prazos para o encaminhamento de citações, intimações e notificações.

Portaria MS nº 1.312 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 1.313 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Habilita Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria PGF nº 536 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria MS nº 1.314 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Qualifica o Município de Abatetuba (PA), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 76 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.315 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Institui Comitê Nacional de Mobilização Social para Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) no Brasil.

Portaria AGU nº 167 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CAD da Advocacia-Geral da União.

Portaria SEPM nº 40 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 77 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MJ nº 1.206 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI no montante de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), em favor do Ministério da Saúde, com a finalidade de desenvolver ações que contribuam para com o acesso da população ao Programa Saúde da Família.

Portaria MJ nº 1.207 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no montante de R$ 11.557.773,16 (onze milhões quinhentos e cinqüenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a finalidade de desenvolver ações de inclusão digital.

Portaria MJ nº 1.208 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no montante de R$ 32.470.788,44 (trinta e dois milhões quatrocentos e setenta mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Ministério do Esporte, com a finalidade de desenvolver ações desportivas e de produção de material esportivo como uma estratégia de prevenção à violência e de inclusão social.

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