Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria AGU nº 897 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

Portaria SETEC nº 299 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1.177 - Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia.

Portaria SETEC nº 300 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria MEC nº 785 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SETEC nº 301 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria MEC nº 786 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.

Portaria MEC nº 787 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Universidade Federal do Ceará, constantes na Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 788 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008, fixado para a Universidade Federal de Minas Gerais e para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Portaria COMAER nº 461 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa de bens móveis, alocados em Órgãos de Controle do Espaço Aéreo, para Instituição Pública ou Empresa Pública, estabelecendo os princípios gerais para a sua efetivação e dá outras providências.

Portaria MEC nº 789 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MJ nº 1.194 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza o Departamento de Polícia Federal a prorrogar os registros provisórios dos nacionais bolivianos beneficiados pelo Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia.

Portaria MMA nº 171 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Define a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, criada pelo Decreto nº 98.704, de 27 de dezembro de 1989, como área onde se localizará o segundo lote de unidades de manejo a serem submetidas à concessão florestal.

Portaria SEAP nº 149 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Portaria MCT nº 372 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade do Amazonas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »