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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MMA nº 172 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria MJ nº 1.209 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria CEFET/Rio Pomba nº 177 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Cria as Unidades Organizacionais que específica.

Portaria MCid nº 328 de 26/06/2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 .

Portaria MCid nº 329 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria EAFI nº 158 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes-MG.

Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2008.

Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Portaria STN nº 335 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Portaria STN nº 336 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007.

Portaria CCPR nº 446 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 5º da Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria CE nº 447 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio, por integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta por Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, diretamente envolvidos no combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho.

Portaria SEAE nº 51 de 26/06/2008

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações nas Loterias de Prognósticos Numéricos denominadas QUINA, DUPLA SENA e MEGA-SENA.

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