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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 242 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral.

Portaria FNS nº 61 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria INEP nº 103 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MTE nº 325 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego através da Secretaria Nacional de Economia Solidária e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, objetivando a realização de ações conjuntas para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes de Desenvolvimento Solidário.

Portaria MIN nº 1.103 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece, para o exercício de 2009, as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - CONDEL/SUDAM, das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.

Portaria MIN nº 1.104 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece, para o exercício de 2009, as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CONDEL/SUDENE, das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, bem como para a elaboração da proposta de aplicação dos recursos do mencionado Fundo.

Portaria MIN nº 1.105 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para o exercício de 2009, relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Portaria INEP nº 104 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 1.106 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para o exercício de 2009, relativas ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria SESu nº 499 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MEC nº 764 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 29 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SE/MEC nº 765 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria RFB nº 1.125 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SE/MEC nº 766 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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