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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 872 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas, constantes na Portaria MEC nº 1.264, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MP nº 225 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria TJDFT nº 723 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Transforma 1 (um) Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Presidência em 1 (um) Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor Jurídico Administrativo da Presidência.

Portaria SE/MS nº 349 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Institui na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Núcleos descentralizados das atividades do Departamento de Informática do SUS-DATASUS.

Portaria IBAMA nº 21 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Cria os Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLAs.

Portaria IBAMA nº 663 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Aprova a estrutura temática que orientará a consecução de concurso, bem como autoriza a realização de concurso interno de remoção no âmbito do IBAMA.

Portaria CGZA nº 146 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SEAP nº 168 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SEAP nº 80, de 18 de abril de 2008, relativa a Implantação do Entreposto de Pescado em Parnaíba/PI - CODEVASF.

Portaria MS nº 1.482 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Institui o Prêmio "III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família - Experiências em Saúde da Família".

Portaria MS nº 1.483 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Portaria MMA nº 204 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Cria o protocolo único do licenciamento ambiental interconectando os protocolos internos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Agência Nacional de Águas - ANA e o Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 96 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria COMAER nº 545 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Acresce dispositivo à Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006.

Portaria MF nº 147 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Estabelece que a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, para os órgãos e entidades vinculados ao Ministério da Fazenda, não deverão ultrapassar o limite de vinte por cento do valor total da despesa anual com suprimento de fundos.

Portaria MD nº 1.062 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Constitui Comissão no âmbito do Ministério da Defesa para relacionamento com o Congresso Nacional e o Instituto do Coração - InCor/Fundação Zerbini.

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