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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPU nº 278 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova e baixa o enunciado que especifica como recomendação aos Defensores Públicos da União.

Portaria MMA nº 206 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal de atividades ou empreendimentos localizados em área urbana consolidada situadas em Áreas de Proteção Ambiental - APA.

Portaria PGF nº 622 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba/MG - CEFET/Uberaba e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uberaba/MG.

Portaria FNS nº 99 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 12.530,67 (doze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria STN nº 375 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de maio a outubro de 2008.

Portaria DLog nº 3 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

DLOG modifica categoria de controle e exclui produto da classificação de controlado.

Portaria SEC nº 3 de 16/07/2008

Dá publicidade ao Manual Internacional Aeronáutico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR), Volume III, da Organização Marítima Internacional.

Portaria PGF nº 624 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ilhéus/BA.

Portaria FNS nº 100 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 81 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria PGF nº 625 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Macapá/AP a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI no Estado do Amapá e à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Belém/PA a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI no Estado do Amapá.

Portaria MCT nº 422 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 626 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, pelo prazo que especifica.

Portaria MCT nº 423 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria PGF nº 627 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI no município de Cacoal/RO à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

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