O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 1.264, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pela Portaria MEC nº 579, de 15 de maio de 2008, fixado para as universidades em conformidade com o anexo à presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Portaria MEC nº 1.264/2007, alterada pela 579/2008.