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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 912 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 662 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Uberaba/MG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 663 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Portaria MCT nº 474 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal - Embrapa Pantanal.

Portaria TCU nº 169 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Promove elevação de limite de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Portaria SPE nº 24 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Define os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria SUFRAMA nº 374 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Dispõe sobre procedimento excepcional adotado para regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio de 2008, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA dentro dos prazos estabelecidos na legislação em vigor e altera termos da Portaria nº 529/2006.

Portaria MF nº 152 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 153 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S/A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 154 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A. - BANSICREDI S.A., com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MS nº 1.533 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Estabelece recurso anual a ser destinado ao custeio do Serviço de Nefrologia em Bauru, no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 1.535 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Portaria SG/PR nº 27 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria MF nº 155 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SG/PR nº 28 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG.

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