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Exibindo: 7633 normas.

Portaria GSIPR nº 20 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Delega competência ao Ordenador de Despesas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria EAFU nº 115 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Aprova o Quadro de Funções constante do Organograma em Anexo, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 2.548 de 15.04.1998.

Portaria MC nº 464 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Estabelece as estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional.

Portaria MC nº 465 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Estabelece os valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais, modalidade econômica.

Portaria MDIC nº 166 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisão do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em vigência e reformulá-lo com o objetivo de adequá-lo as novas necessidades.

Portaria SECAD nº 23 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Goiás - UFGO, Unidade Gestora/Gestão: 1153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 22.322,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 99 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 80 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 100 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DPU nº 286 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Estabelece que a regra do art. 13 da Portaria DPGU nº 183, de 6 de maio de 2008, não poderá ser usada de forma que o titular de ofício some períodos de férias com períodos sem distribuição de forma sucessiva.

Portaria AGU nº 1.099 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre a conciliação, em sede administrativa e no âmbito da Advocacia-Geral da União, das controvérsias de natureza jurídica entre a Administração Pública Federal e a Administração Pública dos Estados ou do Distrito Federal.

Portaria SENASP nº 16 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Aprova o Código de Ética do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Portaria MME nº 258 de 28/07/2008

Define a metodologia de cálculo da garantia física de novos empreendimentos de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria MEC nº 910 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 911 de 28/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo II à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

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