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Portaria PGT nº 264 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera a Portaria nº 193, de 29.5.2007.

Portaria MS nº 1.629 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à Composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

Portaria SAF nº 73 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de julho de 2008.

Portaria SOF nº 36 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF nº 37 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF nº 38 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 360 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MCT nº 493 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Portaria EAFCO nº 247 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste-RO.

Portaria MCT nº 494 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Estado do Ceará.

Portaria MCT nº 495 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Portaria MCT nº 496 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria MCid nº 384 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Torna sem efeito as seleções das propostas de operação de crédito formuladas pela Prefeitura Municipal da Piracicaba/SP, pela Prefeitura Municipal de Uberaba/MG e pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, objetos da Portaria nº 379, de 15 de agosto de 2007, e da Portaria nº 544, de 17 de outubro de 2007, ambas do Ministério das Cidades.

Portaria MCT nº 497 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 104 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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