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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MF nº 222 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Dispõe sobre os percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetro nas operações de compra e venda de bens, serviços e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica vinculada, domiciliada no exterior.

Portaria INMETRO nº 341 DE 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.

Portaria INMETRO nº 342 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.

Portaria MIN nº 1.613 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Carandaí/MG.

Portaria MIN nº 1.614 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lages/SC.

Portaria MIN nº 1.615 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rancho Queimado/SC.

Portaria MIN nº 1.616 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio do Sul/SC.

Portaria MAPA nº 906 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Torna sem efeito a Portaria Ministerial nº 987, de 17 de setembro de 2008, que autoriza a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Portaria SECEX nº 21 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI).

Portaria MP nº 303 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Remaneja o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo V da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MCid nº 462 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com o propósito de estruturar o projeto estratégico de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

Portaria SAS nº 530 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 531 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece o remanejamento de recursos do limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Santa Catarina para o município de Pato Branco/PR.

Portaria MP nº 304 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SAS nº 532 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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