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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 305 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria RFB nº 1.472 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito as transferências de competência que especifica.

Portaria SEPPIR nº 57 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece que o Comitê de Gestão da Agenda Quilombola, instituído no âmbito do Programa Brasil Quilombola, deverá elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas, bem como disponibilizar balanços das atividades da Agenda Social Quilombola no sítio da Internet da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria SE/MEC nº 1.065 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.066 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 681 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria SE/MEC nº 1.067 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.068 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SVS nº 79 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Estabelece mecanismo de repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família para o ano de 2008.

Portaria MinC nº 60 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui e regulamenta o Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis.

Portaria SVS nº 80 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Instituir o Comitê Técnico Operacional do Programa Nacional de Imunizações.

Portaria CNPCP nº 13 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Institui Audiência Pública para tratar do Indulto Natalino/2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 379 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.989 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Constitui Grupo de Trabalho para Implementação da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro - BA e de Petrolina - PE.

Portaria MS nº 1.991 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

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