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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 9 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Dá publicidade a emenda ao Código Internacional para Sistemas de Segurança contra Incêndio, da Organização Marítima Internacional.

Portaria CD nº 10 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2007 a agosto de 2008.

Portaria MEC nº 1.193 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz da Escola Agrotécnica Federal de Sertão - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria TSE nº 671 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria MEC nº 1.194 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria TSE nº 672 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria MEC nº 1.195 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Assistente em Administração.

Portaria MEC nº 1.196 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação.

Portaria MEC nº 1.197 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz da Escola Técnica Federal de Rondônia um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria MEC nº 1.198 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Deduz da Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria MEC nº 1.199 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Altera dispositivos da Portaria nº 539, de 31 de maio de 2007.

Portaria PGR nº 478 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de setembro de 2007 a agosto de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.069 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria UFERSA nº 623 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza crédito orçamentário da Ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria UFERSA nº 624 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza crédito orçamentário da ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

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