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Portaria MS nº 1.992 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria PGF nº 967 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 968 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria CNJ nº 385 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Portaria MTur nº 185 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui o Sistema Integrado de Gestão do Turismo - SIGTur, como ferramenta de gestão estratégica dos macroprogramas, programas e ações executadas pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MTur nº 187 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MTur nº 188 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SEAP nº 228 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 17 de agosto a 31 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 229 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Altera a Portaria SEAP nº 325, de 20 de dezembro de 2007, excluindo a embarcação denominada CUNHAMAR I da frota pesqueira em operação no Estado de Santa Catarina.

Portaria ANA nº 237 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, visando a operação da Rede de Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Portaria PGFN nº 798 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão referentes ao período avaliativo de maio a outubro de 2008, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria SE/MS nº 493 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria PGF nº 964 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 966 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria DEPENS nº 157-T de 22/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2009 (IE/EA EAGS-B 2/2009).

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