O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 8.984, de 16 de fevereiro de 2008, do Município de Lages, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.186, de 26 de março de 2008, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001969/2008-11,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência, no Município de Lages, zona urbana, nas seguintes localidades: Bairro Universitário: ruas: Ireneu Correa, Sebastião Ramos Schmidt, João Dias Brascher, Bairro Caça e Tiro: rua Cirilo Vieira; Bairro Habitação: ruas: Guabirobeira, Eva Mate e Cambará; Bairro Beatriz: ruas: Luiz Floriani Sobrinho, Ignácio Antunes de Athayde, Euclides Cardoso; Bairro Penha: rua Manoel Inácio Martins; Bairro Passo Fundo: ruas: Dejaine Joaquim Alves, Sebastião de Camargo, Agostinho Faria Neto, Coronel Sotero Rocha, Altamiro Silva; Bairro Santo Antônio: ruas: Maria Arlene da Luz, Luiz Canini e Maria Otília Amaral; Bairro Pisani: ruas: Alziro Alves da Silva e Iracema Alves Floriani; Bairro Sagrado Coração de Jesus: ruas: Loureço Theodoro Waltrick, Coronel Lica Ramos, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Humberto de Campos, Cassemiro de Abreu, João Ribeiro Branco, Antônio Edu Vieira, Cel. Zéca Athanásio; Bairro São Cristóvão: ruas: Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Piauí, Avenida Brasil e Avenida Brasília; Bairro Várzea: Avenida Ponte Grande; ruas: Nelson de Castro Brascher, Pompeu Sabatine, Benjamim Adnes, Francisco Santiago Dantas e Cláudio Manoel da Costa: Bairro Mariza: ruas: Nazaré e Jerusalém; Bairro São Miguel: ruas: João Francisco Veloso, Catulo da Paixão Cearense, Araribóia, Roberto Carbonera, Frei Caneca e Itapoá; Bairro Morro Grande: rua Frei Silva Neiva; Bairro São Sebastião: rua Ponte Grande; Bairro Centro ruas: Lydio Reis, Emiliano Ramos, Otacílio de Oliveira Couto, Manoel Augusto Neves, Soroptimista, Dr. Caetano Júnior, Carolina Batalha Ribeiro, Mário Augusto de Souza e Avenida Belisário Ramos;Bairro Conta Dinheiro: ruas: Marechal Rondon, Hercílio Granzotto; Bairro São Francisco: ruas: Alexandre Levy; Bairro São Paulo: rua Assis Republicano; Bairro Vila Maria: rua Inhaúma; Bairro São Luiz:ruas: Frei Herminio e Maria Otília Amaral; Bairro Araucária: rua Alcides Pereira de Andrade; Bairro Brusque: ruas: Professor Teobaldo Delwing, Mariluce Aparecida Sutil dos Santos; Bairro Copacabana:ruas: Mateus Junqueira, Marciano Antunes; Bairro Santa Helena: rua Porto Alegre e Bairro Ferrovia: ruas: Marechal Castelo Branco, Gomes Carneiro, Major Bibiano Rodrigues Lima, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 16 de fevereiro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA